Bolsa de Ideias

Planejamento Estratégico de Gestão Municipal


Descrição

O planejamento estratégico é uma moderna ferramenta de gestão pública que que norteia as prioridades da gestão municipal. Este prevê o cumprimento das metas de forma efetiva, buscando transformar o município em um lugar moderno, desenvolvido, igualitário e sustentável para todos os cidadãos.

A elaboração deste Plano aconteceu de forma inédita, não ficou apenas no ciclo oficial e envolveu todas as secretarias do município. Contou com a colaboração de mais de 100 servidores e participação popular, através de 14 audiências públicas, onde foram ouvidos os anseios da população para serem devidamente alinhados com a Política de Governo.

Consagrado nas maiores capitais do Brasil, como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, o Planejamento Estratégico de Gestão já se mostrou uma ferramenta de gestão pública eficaz, pois, quando bem utilizado, traz foco na construção de pilares essenciais para sustentação de um resultado multiplicador global. São Paulo e Rio de Janeiro já possuem leis orgânicas que determinam que os gestores elaborem o plano de metas, mostrando a suma importância desse instrumento de planejamento.

No primeiro passo desse processo, o diagnóstico, foi constatado que Alagoinhas ainda carece de serviços públicos básicos Pavimentação, saneamento básico, iluminação, conservação de equipamentos públicos, saúde e educação ainda estão muito aquém do ideal. Foi identificado, também, que grande parte da população se encontra em condição de vulnerabilidade social e, em muitos aspectos, Alagoinhas tem indicadores negativos comparados aos municípios da Bahia, considerando seu porte e representatividade.

Diante do cenário político, econômico e histórico local, o planejamento representa o primeiro passo para alcançar um desenvolvimento sustentável Frente a isso, foram elaboradas 61 metas que possuem como alicerce 43 iniciativas estratégicas distribuídas em 10 áreas temáticas.

Acompanhamento

Depois de firmado o compromisso entre as partes envolvidas com o Planejamento Estratégico de Gestão, começa o acompanhamento e avaliação das metas e iniciativas estabelecidas. Todos os projetos em execução são acompanhados pela Unidade de Entrega (núcleo de trabalho sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento), em conjunto com todos os órgãos, a fim de garantir o cumprimento das metas definidas.

Auxiliada por instrumentos de gerenciamento, a Unidade de Entrega vai avaliar e monitorar o andamento dos projetos e ações estratégicas do governo municipal, reportando ao Prefeito a gestão das ações prioritárias do governo. O objetivo é permitir que as iniciativas sejam executadas para que as metas sejam alcançadas, sem que haja perda de foco da gestão, e isso se dará tanto através da troca de informações quanto por meio de um suporte técnico. Além do aumento de resultados alcançados, esse método de acompanhamento também vai possibilitar a consolidação das informações das iniciativas da Prefeitura.

O principal legado que essa etapa anseia deixar é o fortalecimento da cultura de planejamento e eficiência em todas as esferas da Prefeitura, apoiando os órgãos para que trabalhem de maneira coesa, inteligente e duradoura. Tudo isso visa tornar Alagoinhas uma referência de gestão por resultados e de cidade sustentável, através do desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural.

Estrutura

O conteúdo do Plano Estratégico de Gestão é constituído pelos seguintes elementos:

1. Diagnóstico: apresenta a situação do município ao final de 2016, com dados e informações que foram utilizados como base para a construção das iniciativas e metas estratégicas, atacando os problemas centrais existentes.

2. Diretrizes: são os objetivos de longo prazo da gestão municipal, norteadores dos projetos e ações, material essencial para a construção das iniciativas e metas.

3. Metas: representam as diretrizes quantificadas, ou seja, são os avanços que se pretende alcançar até 2020.

4. Iniciativas: estratégias que serão adotadas para garantir que as metas sejam alcançadas, funcionando na forma de projetos ou atividades. Elas estão detalhadas da seguinte forma.

4.1. Descrição: detalha o resultado esperado e as principais linhas de ação da iniciativa.

4.2. Marcos de Entrega: cronograma de produtos ao longo da execução da iniciativa.

4.3. Alinhamento com as Metas: relaciona as metas às quais a iniciativa contribuirá para o alcance dos resultados.

4.4. Selo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS): indica alinhamento das iniciativas estratégicas de Alagoinhas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

4.5. Selo de Programa de Governo: indica alinhamento com o Programa de Governo.

4.6. Selo de Participação Popular: indica alinhamento com as demandas da população identificadas durante as consultas populares.

Acesso ao material completo em anexo a este projeto ou através do link: http://planejamentoestrategico.alagoinhas.ba.gov.br/






  • Público Álvo - População em Geral
  • Estado - BA
  • Cidade - Alagoinhas
  • Secretarias - Todos os órgãos municipais

Objetivos

Desafios

Carência de cultura de planejamento, monitoramento e, principalmente, de avaliação das políticas em todos os níveis do governo; Pequena interação entre secretarias para elaboração de programas e projetos; Pressão por resultados esperados.


Metodologia

A metodologia foi composta por 4 etapas. A primeira foi o diagnóstico, essa etapa foi realizada através de estudos aprofundados sobre a situação, tanto institucional quanto da cidade em si, em relação aos serviços prestados para a sociedade, onde se determinou quais os pontos críticos que deveriam ser atacados. Na segunda etapa foram formuladas as metas e iniciativas através diagnóstico realizado, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e nos objetivos da gestão. Desta forma, foi tomado como princípio que as metas e iniciativas estratégicas são vetores para alcançar as aspirações do município, objetivos que se deseja alcançar pela gestão, uma visão de futuro. A terceira etapa foi consulta popular, foram realizadas 14 audiências públicas de natureza consultiva para validar e adaptar as metas e iniciativas elaboradas na etapa anterior. Assim, foi verificado se o que tinha sido formulado estava de acordo com a necessidade do município para, então, adicionar ou revisar o que faltava. A quarta e ultima etapa foi a apresentação do Plano, após fechar a previsão orçamentária e as prioridades da gestão, as metas e iniciativas foram ajustadas e agrupadas em 4 eixos estruturantes divididos em 10 áreas temáticas. Sendo seus eixos estruturantes e respectivas áreas temáticas: 1. Desenvolvimento Social e Humano: a. Saúde b. Educação c. Direitos e Inclusão Social d. Cultura e Esporte; 2. Ambiente Urbano e Sustentabilidade: a. Desenvolvimento Urbano e Mobilidade b. Serviços Públicos c. Meio Ambiente; 3. Desenvolvimento Econômico e Rural: a. Agricultura b. Ambiente de Negócios e Turismo; 4. Gestão: a. Gestão Eficiente.

Cronograma

A construção do Plano foi de janeiro a dezembro de 2017. O acompanhamento começou em janeiro de 2018, perdurando até dezembro de 2020. <br>01/ 01/ 2017 a 30/ 04/ 2017- Desenvolvimento da metodologia do Planejamento Estratégico; 01/ 05/ 2017 a 15/ 06/ 2017- Diagnósticos;<br>15/ 06/ 2017 a 15/ 07/ 2017- Elaboração de metas e iniciativas;<br>01/ 09/ 2017 a 20/ 10/ 2017- Revisões finais e diagramação do conteúdo;<br>21/ 12/ 2017- Lançamento do livro do Planejamento Estratégico;<br>01/ 01/ 2018- Início do acompanhamento ativo;<br>01/ 01/ 2018 a 28/ 02/ 2018- Estabelecimento de estrutura e pessoal para o acompanhamento.<br><br>